Antes de defender o servidor público, foi um deles.
Mais de trinta anos de vivência no serviço público sustentam uma atuação técnica e objetiva em licença-prêmio, processos disciplinares, aposentadoria por incapacidade e demandas contra a Fazenda Pública.
Conhece os prazos e os ritos por dentro — porque já esteve lá.
Mais de trinta anos de serviço público deixam claro como a burocracia estatal funciona por dentro — os prazos, os ritos, as omissões e também os direitos que costumam passar despercebidos. É essa vivência prática, somada à formação em Direito Administrativo, que orienta a atuação em cada atendimento.
- Leitura realista de prazos, ritos e instâncias da administração pública
- Diálogo técnico e direto com o servidor, sem promessas de resultado
- Atuação focada — só em Direito Administrativo e do Servidor Público
- Acompanhamento em Bauru e região
Cada processo tem seu próprio dossiê.
Licença-prêmio não gozada
Indenização em dinheiro por período de licença-prêmio que não pôde ser usufruído.
Ler maisProcesso administrativo disciplinar
Defesa técnica em PAD e sindicâncias, do primeiro comunicado à decisão final.
Ler maisAposentadoria por incapacidade
Pedidos negados, revisão de laudos e acompanhamento de perícias do INSS ou do regime próprio.
Ler maisIsenção de IRPF por doença grave
Análise de enquadramento e pedido de isenção sobre proventos e aposentadoria.
Ler maisPerícia médica e licenças
Contestação de perícias que negaram licença, afastamento ou readaptação.
Ler maisPrecatórios e RPV
Acompanhamento de valores a receber da Fazenda Pública e dúvidas sobre o teto de RPV.
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Renato Gomes de Oliveira
Formado em Direito pela ITE Bauru em 1994, é pós-graduando em Direito Médico e Bioética pela EBRADI — o que aproxima sua atuação de demandas envolvendo perícias médicas, licenças de saúde e isenções por doença grave. Antes da advocacia, foram décadas de serviço público, o que hoje sustenta uma leitura prática da rotina, dos prazos e das dificuldades do servidor diante do Estado.
Respostas diretas para dúvidas reais do servidor público
O que é licença-prêmio e quando ela pode ser indenizada em dinheiro?
Entenda quando o período não gozado pode se converter em indenização.
Ler artigoFui alvo de processo administrativo disciplinar. Quais são meus direitos?
Contraditório, ampla defesa e os prazos que todo servidor deveria conhecer.
Ler artigoO que é RPV e como funciona o teto de valor contra a Fazenda Pública?
Como funciona a Requisição de Pequeno Valor e o que a diferencia do precatório.
Ler artigoAntes de falar com o escritório
Preciso pagar algo antes de saber se meu caso tem chance?
A primeira conversa serve para entender a sua situação e explicar, em linguagem simples, o que a legislação prevê para o seu caso. Os honorários e a forma de cobrança só são definidos depois dessa análise inicial, com total transparência antes de qualquer atuação.
O atendimento é só presencial ou posso resolver tudo à distância?
As duas formas são possíveis. O atendimento presencial em Bauru/SP acontece mediante agendamento prévio; para as demais cidades atendidas — Rio Claro, São Paulo Capital, Rosana, Jaboticabal, Sorocaba, Marília e Araraquara — o acompanhamento costuma ser feito à distância, por WhatsApp, e-mail e videochamada.
Quanto tempo demora um processo contra a Fazenda Pública?
Varia bastante conforme o tipo de ação, a instância e o volume de processos da vara responsável — não é possível prometer um prazo fixo. Na primeira conversa é possível situar, de forma realista, em que fase costuma estar esse tipo de demanda.
Quais documentos preciso separar para uma primeira análise?
Em geral ajudam: documento de identidade, comprovante de vínculo com o órgão público (contracheque ou ficha funcional), qualquer decisão administrativa recebida (indeferimento, portaria, laudo de perícia) e, quando existir, o número do processo administrativo. Cada área de atuação tem uma lista mais específica na respectiva página.
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